Pró-labore x distribuição de lucros: quanto o sócio deve retirar

"Quanto eu posso tirar da empresa?" é uma das perguntas que mais ouvimos. E faz sentido: o dinheiro é da empresa, mas quem trabalha nela precisa pagar as próprias contas. A resposta passa por duas formas de retirada que funcionam de jeitos bem diferentes: o pró-labore e a distribuição de lucros.

O que é pró-labore

Pró-labore é a remuneração do sócio pelo trabalho que ele faz na empresa. Funciona como um salário: tem valor definido, é pago todo mês e sofre incidência de impostos.

• INSS: 11% descontados do sócio, respeitando o teto da Previdência;
• INSS patronal: 20% pagos pela empresa, exceto nos anexos do Simples em que essa contribuição já está no DAS;
• Imposto de Renda: retido na fonte conforme a tabela progressiva, quando o valor passa da faixa de isenção.

O sócio que trabalha na empresa é obrigado a ter pró-labore. Ele garante contribuição para a aposentadoria e demonstra à Receita que a retirada não é só distribuição de lucro disfarçada.

O que é distribuição de lucros

A distribuição de lucros é a parte do resultado da empresa que vai para os sócios depois de pagos os impostos. Para a maioria dos pequenos empresários, ela continua isenta de Imposto de Renda na pessoa física, desde que haja lucro apurado e que a empresa mantenha escrituração contábil que comprove esse lucro.

Os erros mais comuns

1. Não ter pró-labore: o sócio retira tudo como lucro. Além de ficar sem contribuição para a aposentadoria, cria risco de a Receita reclassificar as retiradas.
2. Distribuir lucro que não existe: retirar mais do que a empresa lucrou transforma a retirada em adiantamento, sujeito a tributação.
3. Misturar contas: pagar despesas pessoais com o cartão ou a conta da empresa bagunça a contabilidade e impede a comprovação do lucro.
4. Ignorar o Fator R: em empresas de serviço, um pró-labore muito baixo pode jogar a empresa para o Anexo V e encarecer o imposto. Veja o nosso artigo sobre Fator R.

Como montar uma retirada equilibrada

Não existe um número mágico, mas existe um método. Em geral, o caminho é:

• Definir um pró-labore compatível com a função do sócio e com o Fator R, quando ele se aplica;
• Manter a contabilidade em dia para apurar o lucro com segurança;
• Distribuir lucros periodicamente, com registro, sem comprometer o caixa da empresa;
• Revisar a estratégia ao menos uma vez por ano ou quando a lei mudar.

Conclusão

Pró-labore e distribuição de lucros não competem entre si: funcionam juntos. O equilíbrio certo reduz impostos, protege o sócio e mantém a empresa saudável. Se você nunca revisou suas retiradas com um contador, vale a conversa.